Relatório 1. Em sentido simbólico constitui património da Humanidade'. Do ponto de vista jurídico-constitucional, estamos, portanto, perante um conflito de direitos fundamentais. Por um lado, o direito de pessoa nascida de PMA à sua identidade pessoal, donde decorre um direito ao conhecimento da sua ascendência genética artigos O direito à identidade pessoal postula um princípio de verdade pessoal. Ninguém deve ser obrigado a viver em discordância com aquilo que pessoal e identitariamente é.
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Sobre este aspecto, leciona o doutrinador Silvio de Salvo Venosa: No curso das primeiras civilizações de importância, tais quanto a assíria, hindu, egípcia, grega e romana, o conceito de família foi de uma entidade ampla e hierarquizada, retraindo-se hoje, fundamentalmente, para o área quase exclusivo de pais e prole menores, que vivem no mesmo lareira. Vale ressaltar que o direito de família passou e passa, constantemente, por grandes transformações, devendo o operador do direito adequar-se à nova realidade social. Além do que, em muitas culturas, era propriedade dos pais ou marido. A este respeito Roberto Victor Ribeiro comenta: No início rudimentar das sociedades gregas a mulher desempenhava um papel quase sacrossanto. Eram verdadeiras fantoches no contexto social-familiar. Neste ínterim, a sociedade jônica, proveniente da cidade-estado de Jônia, diferia das demais. Nesta mesma raia de considerações Dias esclarece que: O pluralismo das relações familiares — outro vértice da nova ordem jurídica — ocasionou mudanças na própria estrutura da sociedade. Rompeu-se o aprisionamento da parentela nos moldes restritos do casamento, mudando profundamente o conceito de família. Quanto exclama o professor Roberto Victor Ribeiro: O ser humano tem um leque de muitos direitos e deveres.
AINDA A UNIÃO ESTÁVEL E O REGIME DE BENS - Blog Notarial - Colégio Notarial do Brasil
Rio de Janeiro: Lumen Juris, O preferível interesse da criança: um discussão interdisciplinar. Tradição da sexualidade 1: a vontade de saber. RJ: Graal. Rio de Janeiro: Renovar, Direto de Parentela. Rio de Janeiro. Novos direitos depois 6 anos de vigor do Convenção Civil de Diferenças empatia x Desigualdades prenoção. BH: Síntese, n.